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8 de Abril de 2020

Desempregado pode ter direito ao Auxílio Doença

O trabalhador com carteira assinada que ficou desempregado pode continuar tendo a cobertura previdenciária.

Juana Carvalho, Advogado
Publicado por Juana Carvalho
há 7 meses


O auxílio doença é destinado ao segurado do INSS que adquire alguma doença ou sofre acidente que o leva ao estado de incapacidade temporária para desempenhar suas funções no trabalho.

Para requerer o auxílio doença, todo segurado deve atender 3 requisitos mínimos:

1- Qualidade de segurado

2- Período de carência

3- Incapacidade para o trabalho

Quando falamos nas pessoas que estão desempregadas, precisamos primeiramente entender o que é o período de graça.

Pois será ele o fator crucial para determinar qual desempregado tem ou não direito ao Auxílio Doença na condição de desemprego.

O Período de Graça é o tempo em que o trabalhador permanece na condição de segurado do INSS, mesmo não estando trabalhando ou contribuindo para a previdência mensalmente.

Para você saber se está ou não no período de graça, em via de regra, pegue o mês atual e conte a quantidade de meses desde a data da sua demissão (última contribuição como segurado).

Se a quantidade for superior a 12 meses, possivelmente você não estará no período de graça e portanto não terá direito ao benefício.

Porém existem algumas situações que o período de graça pode variar de acordo com as particularidades do trabalhador (tipo de contribuição e tempo de contribuição), de 3 meses a 3 anos. Portanto, mesmo que você não esteja trabalhando, poderá ter direito ao auxílio-doença, busque o auxílio de um advogado previdenciário, que ele poderá calcular o tempo certinho e você saberá se tem direito ou não ao auxílio doença.

Agora se a quantidade de meses for menor ou igual a 12, e você conseguir através de documentação médica comprovar sua incapacidade para o trabalho, você terá direito ao auxílio doença.

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